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A autora do blog é delegatária do registro público de Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas na Comarca de Içara/SC, desde 1993.

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Você recebeu o ressarcimento atrasado? SIREDOC atuante

Primeiro a audiência, depois, mais abaixo, o resultado.
AUDIÊNCIA COM O A CORREGEDORIA DO TJSC
Caros Colegas,
O Siredoc esteve reunido nesta quinta feira dia 16 de julho com o Desembargador José Trindade dos Santos afim de levar a conhecimento do TJSC alguns problemas que os Cartórios de Registro Civil, Títulos e Documentos tem passado nestes últimos meses.
Estiveram presentes na referida reunião o Excelentíssimo senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, o senhor José Jaques Clezar, Presidente do Siredoc, a senhora Maria Bernadete Bazzanela de Araújo, a senhora Dionéia Terezinha Mocibrocki, o senhor Saulo Liberato Heusi e o senhor Neri Antônio Demétrio, contando também com a presença dos estimados colegas, a senhora Ana Maria Locks, Oficial do Cartório RTD da Comarca de São José, o senhor João Francisco Coelho de Souza, Oficial Substituto do Cartório de RTD da Comarca de Caçador e a senhora Iolé Luz Faria, Oficial do Cartório de RTD da Comarca de Florianópolis.
Dentre os assuntos que foram levados pelo Siredoc e que são de interesse coletivo dos Cartórios está o atraso no repasse dos ressarcimentos dos atos gratuitos. Exposto o assunto da demora no repasse e principalmente da falta de informações, inclusive com relatos enviados por alguns Cartórios, o Desembargador José Trindade dos Santos comprometeu-se em resolver o caso.
O setor que trata dos ressarcimentos, também apontou uma possível causa para os atrasos nos repasses, alguns casos podem ter origem na migração das contas correntes do BESC para o Banco do Brasil, para isso pedimos que os Cartórios entrem em contato com o setor responsável para verificar se o cadastro está atualizado.
Em um último momento foi tratado também das penalidades aplicadas aos Cartórios com relação ao recolhimento do FRJ. Este assunto será tratado diretamente com o Presidente do Fundo em reunião ainda a ser agendada, possivelmente na semana que vem entre os dias 20 e 24 de julho.
José Jaques Clezar - Presidente SIREDOC
Agora, clique para ver a decisão

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