ISSQN (ISS) URGENTE!

Qui, 19 de Agosto de 2010 13:32


Tabeliães e registradores que tenham ações de ISS em andamento devem comunicar com urgência a sua entidade de classe, a Anoreg Estadual ou Sindicato Estadual, ou ainda a própria ANOREG/BR .

Em face do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre o ISSQN da cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, contrário à tese que vem sendo defendida por nossas entidades de classe, em consonância com o r. Parecer da lavra do ilustre Professor Paulo de Barros Carvalho, a ANOREG/BR contratou o escritório do ilustre Professor para ingressar naqueles autos, bem como para acompanhar os casos que chegarem àquela Corte Superior.

Infelizmente novos casos estão sendo remetidos ou já estão na Corte Superior, sem que as entidades sejam cientificadas e possam auxiliar seus associados, no que lhes cabe.

Em razão disso, mais uma vez ressaltamos que é imprescindível que os colegas que tenham ações de ISS em andamento, comuniquem a sua entidade, para a tomada das devidas providências, antes que cada ação suba , para o TJ e para o STJ.

Caso o seu processo já esteja em tais Tribunais, é imprescindível que os colegas informem as entidades indicadas, com urgência!

A idéia é que, através de uma atuação técnica articulada e impecável, não venhamos a ser surpreendidos com novo julgamento de idêntico teor em prejuízo dos interesses de toda a categoria.

Para informar à ANOREG/BR utilize o e-mail anoregbr@anoregbr.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , com o assunto ISSQN URGENTE. Forneça o nome das partes, número dos autos e contato do advogado do tabelião e/ou registrador.

Agradecemos suas informações e seu empenho em unir seus esforços aos de toda a classe!


Anoreg/Sinoreg