30 mil alunos sem registro

“Levantamento feito na rede estadual de educação pública preocupa autoridades e psicólogos”
Pablo Gomes
Lages

Um número preocupante chegou ao conhecimento das autoridades: 30 mil alunos da rede pública do Estado não têm o nome do pai no registro escolar, o que representa 5% dos 600 mil estudantes matriculados.
O índice causa apreensão porque a ausência do pai pode desencadear sérios problemas na vida da criança, como exclusão social e revolta. Uma mostra disso é que 72% dos presidiários de Santa Catarina não têm a paternidade reconhecida.
O Instituto Paternidade Responsável, fundado em 2004, em Lages, ainda analisa os dados levantados pela Secretaria de Estado da Educação para saber onde o problema é mais grave. Em várias escolas de diferentes regiões, o percentual chega a 15%.
Muitos pais não querem assumir crianças que nascem de um relacionamento eventual ou extra-conjugal. Outros são jovens demais e não querem tão cedo a responsabilidade de casar ou sustentar uma família. E, em muitos casos, nem mesmo a mãe sabe quem é o pai do seu filho.
É quando o Paternidade Responsável entra em cena com o seu trabalho, totalmente gratuito e que objetiva resolver o problema sem a necessidade de recorrer à Justiça e, principalmente, sem traumas às crianças.
O suposto pai é chamado para uma audiência com a mãe e, havendo o acordo, o registro de nascimento passa a receber o nome do homem. Caso contrário, o caso segue adiante e vira um processo judicial, com a obrigatoriedade do exame de DNA.
Mas cerca de 80% dos casos que chega à entidade são solucionados já na primeira audiência. Foram 900 reconhecimentos de paternidade apenas com a conciliação.
Outro avanço importante no setor de paternidade no Estado foi a criação, em maio deste ano, do Dia Estadual da Paternidade Responsável, que será comemorado sempre em 17 de agosto. A data coincide com a fundação do instituto e com o mês em que se comemora o Dia dos Pais.
Hoje, no primeiro aniversário do Dia Estadual da Paternidade Responsável, todas as escolas catarinenses irão desenvolver atividades como desenhos, frases, redação, histórias em quadrinhos, poesias, vídeos, fotos, paródias e jingles.

Presença essencial para as crianças
Para a psicóloga especialista em terapia familiar, Dallas Athaide Oliveira, a figura paterna é uma combinação essencial ao desenvolvimento saudável da criança porque representa, ao mesmo tempo, limite e carinho.
O pai é responsável por quebrar a dualidade no que chama de "relação simbiótica", quando o filho pensa que ele e a mãe são só uma pessoa. Com a introdução da figura paterna, a criança passa a ter noção de autoridade e respeito porque o pai "interdita" o relacionamento que antes ficava restrito a duas pessoas.
A figura do pai representa um registro do que é a lei, do que é um limite. A "quebra" na relação simbiótica com a mãe faz com que a criança esteja preparada para interagir com a sociedade obedecendo e seguindo regras. Sabendo quais são os limites, conseguirá conviver de forma tranquila com as leis que a sociedade impõe. É importante exercer a autoridade com muito carinho e amor.
Outro problema é que quando as mulheres exercem os papéis de pai e mãe simultaneamente, há uma sobrecarga, o que atrapalha a função original de ser mãe - mais acolhedora e amorosa e de ser pai mais autoritário. A figura do pai também é fundamental para o menino se identifique com o pai e a menina elabore uma boa imagem do masculino.

O que é o Instituto
- Qualquer pessoa de qualquer cidade pode procurar os serviços.
- É necessário estar munido pelo menos do documento de identidade para ser atendido.
- Para que o Instituto Paternidade Responsável possa entrar em contato com o suposto pai da criança é necessário saber o nome completo dele, endereço e/ou telefone.
- Mãe e/ou supostos pais menores de idade devem estar acompanhados dos responsáveis nas audiências.
- Todos os serviços prestados pelo instituto são gratuitos, exceto os exames de DNA, necessários quando não há acordo nas audiências.
- Para obter gratuidade do exame de DNA é necessário entrar em uma fila até ser chamado, o que demora cerca de um ano. Depois, o resultado pode demorar mais um ou dois anos. A prioridade é para as pessoas mais pobres.
- Exames de DNA particulares custam, em média, R$ 350 nos laboratórios especializados, e este valor, geralmente, pode ser parcelado. O resultado sai em aproximadamente 60 dias.
- O Instituto Paternidade Responsável fica na sala 55 do prédio da Justiça Federal de Lages, localizado na Avenida Belizário Ramos, Centro.
- O horário de atendimento ao público é das 13h às 19h.
- Contatos pelo telefone (49) 3227-0943 e/ou pela internet, através do site www.paternidaderesponsavel.org.br.

A chance de resgatar a cidadania
A vida do pintor Luiz Carlos de Lima, de 45 anos, morador de Lages, foi apenas uma das tantas com as quais o Instituto Paternidade Responsável se deparou e ajudou a mudar, e para melhor. Ele não conheceu o pai, que o abandonou ainda bebê. Nunca teve notícias dele, exceto a de que se matou há uns 20 anos ao se jogar bêbado em frente a um carro. Essa ausência fez de Luiz uma pessoa revoltada, sem perspectivas e o pior, sem educação.
Durante duas décadas, ele bebeu muito e vivia em conflitos com a família. Analfabeto, era praticamente indigente até dois anos atrás, pois não tinha nenhum documento. Por isso, não pôde colocar o seu nome nos documentos dos cinco filhos, registrados apenas com o nome da mãe, a aposentada Lorena Aparecida Corrêa Garcia de Lima, 48 anos.
Ao procurar o Instituto Paternidade Responsável, em agosto de 2008, o pintor conseguiu fazer todos os seus documentos. Hoje, já pode comprar no comércio, tem conta em banco, pode dirigir e até votar, o que fará pela primeira vez este ano.
Hoje, garante, sua vida é outra. Ele e a mulher pararam de beber há seis anos e, com os documentos dele, oficializaram a união de 23 anos com o casamento religioso e civil, em maio.
Os filhos Karine Corrêa, 18 anos; Camila Corrêa, 19; Aline Corrêa, 21; Luis Fernando Corrêa, 22; e Josemar Corrêa, 24, devem passar a ter o "de Lima" após o Corrêa em seus nomes, o que os enche de orgulho e alegria. Perguntados sobre coisas que nunca fizeram juntos, a resposta: ir a um parque. Convidados pela reportagem, foram os seis, posar para a foto histórica:
- Eu não imaginava que colocar o meu sobrenome no nome dos meus filhos era tão importante. Minha vida melhorou demais, e momentos como este, me deixam muito feliz.(p.19)

(17/08/2010)
Resenhas do Poder Judiciario Catarinense