Projeto de lei quer tornar 'busca pela felicidade' uma obrigação do Estado
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que inclui a busca pela felicidade como um direito de todo cidadão, está sendo analisada pela Câmara.
A proposta modifica o artigo 6º da Constituição e, de acordo com a PEC, estabelece que "uma sociedade mais feliz é uma sociedade mais bem desenvolvida, em que todos tenham acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros."
Assinada por 192 deputados, a PEC será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) quanto à sua constitucionalidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial e, depois, para o Plenário.
RANKING
Independentemente da PEC garantir a felicidade, o Brasil está no grupo dos mais felizes do mundo, de acordo com ranking feito pela revista americana "Forbes".
O Brasil está na 12ª posição no ranking que avaliou como as pessoas se sentiam em relação à vida entre os anos de 2005 e 2009, à frente de nações mais desenvolvidas como EUA, Reino Unido e França.
Fonte: Folha OnLine
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que inclui a busca pela felicidade como um direito de todo cidadão, está sendo analisada pela Câmara.
A proposta modifica o artigo 6º da Constituição e, de acordo com a PEC, estabelece que "uma sociedade mais feliz é uma sociedade mais bem desenvolvida, em que todos tenham acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros."
Assinada por 192 deputados, a PEC será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) quanto à sua constitucionalidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial e, depois, para o Plenário.
RANKING
Independentemente da PEC garantir a felicidade, o Brasil está no grupo dos mais felizes do mundo, de acordo com ranking feito pela revista americana "Forbes".
O Brasil está na 12ª posição no ranking que avaliou como as pessoas se sentiam em relação à vida entre os anos de 2005 e 2009, à frente de nações mais desenvolvidas como EUA, Reino Unido e França.
Fonte: Folha OnLine
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