Solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica - Averbação da Reserva Legal

A Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelo Corregedor-Geral, Des. Solon d'Eça Neves e, Vice-Corregedor, Des. César Abreu, juntamente com a Presidência do Tribunal de Justiça, levam ao conhecimento dos senhores delegatários que o ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica - Averbação da Reserva Legal, ocorrerá no próximo dia 8 de julho (quinta-feira), às 16 horas, no Salão Nobre do Gabinete da Presidência. Informam que a iniciativa é singular na maneira em que está concebida, porquanto visando possibilitar e incentivar a preservação do Bioma Catarinense, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria, buscaram parceria com o MPE, FATMA, ANOREG/SC e ATC/SC, no sentido de dar eficácia a determinação do Código Florestal, lei n. 4.771/65. Por fim, convidamos os senhores registradores de imóveis, que quiserem se fazer presentes, à participar da solenidade.