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A autora do blog é delegatária do registro público de Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas na Comarca de Içara/SC, desde 1993.

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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Inseminação Artificial em debate

A inseminação artificial post morten está no centro dos debates no Direito de Família das últimas semanas. Em Curitiba, uma mulher que deseja engravidar do marido falecido já conseguiu liminar que determina a realização da fertilização pela clínica que guarda o sêmem congelado do cônjuge morto pelo câncer. Em outra parte do Brasil, uma mulher recebeu autorização para coletar espermatozóides do noivo em estado vegetatitivo. Com o falecimento dele, luta agora pelo direito de conceber um filho.A temática é recente no Brasil, mas no Reino Unido já houve uma gestação nesses moldes autorizada pela Justiça. O ponto mais polêmico desses casos gira em torno da privação da presença do pai. O diretor do IBDFAM Regional Sul, Luiz Edson Fachin, não vê o pai ausente como um problema. "A ausência do pai em termos físicos não implica no absenteísmo da função paterna nem do afeto que é o eixo central da proteção a ser almejada".
Fonte: Boletim IBDFAM

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