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A autora do blog é delegatária do registro público de Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas na Comarca de Içara/SC, desde 1993.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

A greve dos "cartorários" na Bahia e o que temos haver com isso

14/06/2010
BA - População continua indignada e pendências vão se acumulando Cadeiras vazias e portas cerradas: este foi o cenário com que muitas pessoas se depararam na manhã de ontem nos cartórios da cidade. O silêncio na porta dos cartórios era quebrado apenas por manifestações indignadas de quemteve de voltar para casa ou para o trabalho sem resolver suas pendências.No Tabelionato do 4ºOfício de Notas, no Shopping Sumaré, um folheto anunciava a paralisação das atividades por 24 horas. "Vou chegar atrasado no trabalho meia hora e não resolvi nada aqui.“Vim autenticar uma procuração que é urgente", contou Abelardo Padilha, auxiliar administrativo.O office-boy Uanderson de Jesus também teve de voltar ao escritório de contabilidade onde trabalha com seu envelope pardo sem ser aberto. "Vim fazer um reconhecimento de firma, mas não tem jeito, né?" Nos escritórios de advocacia da cidade, o clima era de pesar. Isto porque, com a maioria dos cartórios fechados, os prazos judiciários pararam de correr e o volume de trabalho acumulado quando a greve terminar promete ser grande. "A paralisação atrapalha o andamento dos processos, porque nosso trabalho praticamente para", contou Murilo Nunes, advogado do escritório Martorelli, Gouveia e Trindade. Ele calcula que aproximadamente 500 processos para os quais advoga se encontram parados.Para Saul Quadros, presidente da OAB-BA, a greve é um desastre para os advogados."Não podem peticionar nem recorrer. O cliente também está sendo muito prejudicado, porque fica sem seus direitos", dimensionou.Em nota oficial, o presidente da OAB-BA conclama o Tribunal de Justiça a encontrar uma forma de acabar com a "cultura do privilégio" e dar fim à paralisação dos servidores."Espero que vejam o estrago que já fizeram. Neste momento,é impossível registrar um imóvel comprado ou um empréstimo bancário e até mesmo tirar uma certidão de nascimento", disse Saul.
Fonte: Arpen Brasil (coletado no site da OfficerSoft)

OPINIÃO

Por muito tempo a Bahia foi um dos focos de notícias envolvendo situações ofensivas á classe de notários e registradores. Explico melhor. Em 1988 a Constituição Federal determinou a abertura de concursos públicos para provimento da atividade e a lei 8935/94 regulamentou e reafirmou essa posição, inclusive demonstrando a privatização da atividade. Na Bahia não leram as leis. A mídia mostrou, no decorrer dos últimos anos, cenas de privilégios concedidos a parentes e amigos de pessoas "importantes", os quais receberam como presente um "cartório para tocar". Lá, a atividade, até agora, salvo em algumas Serventias, vem sendo realizada por funcionários do Tribunal de Justiça, os quais, em muitos casos, não honram a atividade e mistificam o que temos como grandioso, nós, retos que somos. Agora a greve dos "cartorários". São cartorários?
Cristina Castelan Minatto

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