Publicada em 04/05/2010, pg. 1, DJE
RESOLUÇÃO N. 22/2010-GP
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, na
Justiça de Primeiro Grau e no foro extrajudicial nos dias dos jogos
da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010
O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
de Futebol no mês de junho de 2010 e visando que os servidores
do Poder Judiciário acompanhem os respectivos jogos,RESOLVE:
Art. 1º Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol
às 11 horas, o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça,
na Justiça de Primeiro Grau e no foro extrajudicial será das 14 às
19h30min; quando os jogos ocorrerem às 15h30min, o expediente
será das 8 às 14h30min, sem interrupção.
Parágrafo único. O servidor impedido por qualquer motivo de cumprir
os horários fixados no caput deste artigo deverá cumprir o seu horário
normal de expediente.
Art. 2º Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de maio de 2010.
Trindade dos Santos
PRESIENTE
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