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domingo, 25 de abril de 2010

mudança no cenário da justiça

Supremo empossa novos presidente e vice-presidente nesta sexta (23), às 16h


Serão empossados nesta sexta-feira (23), às 16h, os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, respectivamente, para o biênio 2010/2012. A solenidade deverá contar com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Senado Federal, José Sarney, e diversas autoridades dos três Poderes da República.

Roteiro

A solenidade de posse será aberta às 16h com a execução do Hino Nacional pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Cezar Peluso prestará o compromisso de posse. Caberá ao diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler então o termo de posse de Peluso no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes declarará o ministro Peluso empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Ayres Britto e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

Demais discursos

Após as formalidades de posse, Peluso concederá a palavra ao decano do STF, ministro Celso de Mello, para fazer a saudação em nome da Corte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará a saudação em nome do Ministério Público. O mesmo será feito, em seguida, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que falará em nome da classe. O último a discursar será o novo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Os cumprimentos serão recebidos no Salão Branco do STF.

Trasmissão ao vivo

A cerimônia de posse da nova direção do STF será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; canal 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet. Outra maneira de acompanhar a sessão será por meio do Portal de Notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas pela Assessoria de Imprensa da Corte.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, com sapatos sociais (não é permitido sapatênis) e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

Os mesmos trajes serão exigidos dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, assim como trajando qualquer tipo de roupa de tecido jeans, mesmo que seja terno.


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Fonte: STF

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