O ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro
conseguiu, na Justiça, alterar sua data de nascimento, tornando-se dois anos
"menos idoso". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. No
TCU há seis anos, Carreiro conseguiu mudar sua data de nascimento de setembro
de 1946 para setembro de 1948.
Na prática, a mudança garante a ele mais dois anos de
permanência no TCU, adiando sua aposentadoria compulsória aos 70 anos. Com
isso, ele poderá tomar posse na presidência do tribunal para o biênio
2017/2018, o que não ocorreria se tivesse de deixar a Corte em 2016.
Carreiro - nomeado para o TCU com as bênçãos do senador José
Sarney (PMDB-AP) - foi por muitos anos servidor do Senado, onde comandou a
Secretaria Geral. Sua proximidade com Sarney nesse longo período lhe rendeu a
indicação ao TCU. As indicações para o tribunal são políticas.
A decisão judicial que lhe permitirá ficar mais dois anos no
TCU foi obtida na comarca de São Raimundo das Mangabeiras, no interior do
Maranhão, onde Carreiro foi, inclusive, vereador.
Na petição inicial da ação de retificação de registro civil,
ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento. Para a prova,
ele apresentou como verdadeira a data a certidão de batismo da Igreja de São
Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno município de Benedito Leite,
onde o ministro nasceu.
O documento religioso registra o nascimento de Carreiro,
filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948. No cartório, porém, o
nascimento foi registrado como se tivesse ocorrido em 1946.
O ministro se aposentou pelo Senado em 2006, usando a data
antiga, de 1946, ao completar 60 anos (pelos documentos válidos na época). Mas,
curiosamente, em 2008, recorreu à Justiça para corrigir sua data de nascimento.
A decisão da Justiça do Maranhão saiu em 2009 e só agora foi descoberta pela
imprensa.
O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que
esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto,
para ser testemunha. A sentença transitou em julgado.
Com a mudança na data de nascimento Carreiro passou na
frente de outro político experiente, na fila para a presidência: o ex-ministro
José Múcio.
À imprensa do centro do país, o ministro disse que entrar na
fila para comandar o TCU não foi o objetivo de sua ação na Justiça. "Pode
ser consequência, não que o objetivo seja esse. O propósito foi restabelecer
minha data no meu registro de nascimento" - afirmou Carreiro.
O ministro disse que, como nasceu no interior do Maranhão,
só foi registrado em 1965, apesar de ter nascido na década de 1940, e que isso
gerou a confusão. Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque
nunca teve "tempo nem dinheiro para isso".
Publicado por Espaço Vital (extraído pelo JusBrasil)
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