FERIADOS DO EXTRAJUDICIAL EM 2012

Tabela de feriados para 2012 *

* * * FERIADOS 2012 * * *

JANEIRO
- 1º de janeiro - Confraternização Universal
(Lei 662 de 06/04/49 e Resolução 01/85 GP)

MARÇO
- 20, 21 e 22 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira e terça-feira. Na quarta-feira (cinzas) início expediente 13 horas (Resolução 01/85 GP)

ABRIL
- 05 e 06 abril - Páscoa - quinta e sexta-feira santa (Resolução 01/85 GP)
- 21 de abril - Tiradentes (Lei 1.266 de 08/12/50 e Resolução 01/85 GP)

MAIO
- 1º de maio - Dia do Trabalho (Lei 622 de 06/04/49 e (Resolução 01/85 GP)

JUNHO
- 07 de junho - Corpus Christi (Resolução 01/85 GP)

SETEMBRO
- 07 de setembro - Independência do Brasil (Lei 662 de 06/04/49 e Resolução 01/85 GP)

OUTUBRO
- 12 de outubro - Dia da Padroeira do Brasil (Lei 6.802 de 30/06/80 e Resolução 01/85 GP)

NOVEMBRO
- 02 de novembro - Dia de Finados (Resolução 01/85 GP)
- 15 de novembro - Proclamação da Repúlica (Lei 662 de 06/04/49 e Resolução 01/85 GP)

DEZEMBRO
- 24 de dezembro - véspera de Natal (Resolução 32/04 GP)
- 25 de dezembro - Natal (Lei 662 de 06/04/49 e Resolução 01/85 GP)
- 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (Resolução 32/04 GP)

Fonte: dados fornecidos por Franciny Abreu - registradora de Porto Belo/SC

Observações:

- Constam como feriados, portanto, todos os feriados nacionais. A tabela demonstra apenas 2 feriados a mais, quais sejam, os indicados na cor vermelha.

- são considerados feriados, ainda, aqueles determinados por lei municipal. (Em Içara temos o dia 07 de agosto e dia 26 de dezembro)

Esclarecimento: O Conselho da Magistratura desconsiderou feriados para efeito judicial, no pedido da ANOREG/SC em 2011, apenas para os dias 28/10 e 08/12, ref. aos feriados alusivos ao dia do funcionário público e ao dia da justiça, respectivamente, como informa o Pres. da ANOREG/SC, Otavio Margarida.