11/07/2011 - 10h11
Na última sexta-feira, dia 8, a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania - COAPE - realizou 45 audiências de Conversão de União Estável em Casamento para membros do Corpo de Bombeiros Militar que haviam encaminhado solicitação de autorização para Casamento Comunitário. O pedido dos militares foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio por meio do defensor público-geral do Estado, Nilson Bruno Filho. Todos já vivem em união estável e, por isso, a Justiça adotou o instituto da conversão por tratar-se de modalidade mais célere e de maior proteção para a família, já que se reconhece o tempo de vida em comum anterior à data do casamento. Após as audiências, os Cartórios de Registros Civis referentes aos locais de domicílio de cada casal procederão ao registro dos casamentos e emissão das certidões, com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – Arpen –RJ.A formalização das uniões será realizada no dia 5 de agosto, em uma cerimônia coletiva no Riviera Country Club, localizado na Av. Lucio Costa, nº 3700, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (no Boletim CNJ)
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