Feriados até o final do ano - extrajudicial

Conforme as resoluções do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, até a presente data estão consignados como dias sem expediente as datas constantes nas seguintes resoluções:
1- Resolução 01/85 http://presidencia.tj.sc.gov.br/documentos/resolucao/1985/gp/res0185gp.doc
2- Resolução 36/08 http://presidencia.tj.sc.gov.br/documentos/resolucao/1998/gp/res3698gp.doc
3- Resolução 19/2010 http://app.tjsc.jus.br/legislacaointerna/naintegra!html.action?id=1478

Assim, temos no próximo feriadão o dia 11/10 como dia útil. Ao contrário, no feriadão que comporta o dia de finados, não haverá expediente na segunda-feira, dia 1º/11.

Lista de dias sem expediente (possível alteração)
- 12 de outubro - Dia da Padroeira do Brasil (Lei nº 6.802 de 30/06/80)
- 1º de novembro - em substituição ao feriado do dia 28 de outubro (res. 19/2010)
- 15 de novembro - Proclamação da República (Lei nº 662 de 06/04/49)25 de dezembro - Natal (Lei nº 662 de 06/04/49)
- 8 de dezembro - (res. 01/85)
- 24 de dezembro - (res. 36/1998)
- 31 de dezembro - (res. 36/1998)
- 1º de janeiro - Confraternização Universal (Lei nº 662 de 06/04/49)

As alterações podem ocorrer a qualquer momento, por edição de nova Resolução.

Elaboração: Cristina Castelan Minatto