Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (2), às 14h30, para discutir os procedimentos e as prioridades de votação da semana. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras.
Depois da votação dessa proposta, faltará votar apenas a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao PL 5938/09 que muda os critérios de distribuição dos royalties para encerrar a análise dos projetos do pré-sal na Câmara. A emenda tem provocado divergências entre as bancadas estaduais.
Além dos projetos do Pré-sal, também estão na pauta desta semana cinco propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das mais polêmicas é a PEC 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva os atuais responsáveis pelos cartórios, mesmo que eles não tenham passado por concurso público.
Como não há acordo em torno dessa matéria, ela já saiu e voltou à pauta por seis vezes. A maioria dos partidos liberou os seus deputados para votarem como quiserem.
A reunião de líderes será realizada no gabinete da presidência.
Fonte: boletim da Câmara dos Deputados - 1º/03/2010
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