COMUNICADO 2 - CGJ / SC

A Corregedoria-Geral de Justiça comunica que a causa dos transtornos relativos a distribuição de selos de fiscalização decorrem da suspensão do fornecimento, por parte da antiga empresa encarregada de sua confecção e entrega para disponibilização aos titulares das serventias e registradores. Informa também que foi firmado novo contrato de confecção de selos com a Casa da Moeda do Brasil, empresa vencedora da licitação, que, por sua vez, comprometeu-se a confeccionar e entregar os selos com a maior brevidade possível. Aguarda-se, portanto, que a regularização da entrega dos selos ocorra no máximo até o dia 22/06/2009, data de previsão constante do contrato. Dentro desse período, estão sendo tomadas medidas que visam a amenizar os efeitos do lamentável incidente, como a redistribuição de selos remanescentes de serventias que não dispõem de maior demanda para àquelas que atualmente encontram-se deficitárias.