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Especialistas do IBDFAM comentam decisões marcantes de 2014 16/12/2014 A constante evolução do Direito das Famílias desafia os operadores ...

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STJ - Homologação de sentença estrangeira de divórcio - Negada Clique na frase acima para abrir o link

Transcrição de casamento no exterior - nulidade Clique no link acima que você será direcionado à página da postagem. Jurisprudência ...

O nome é um direito que a criança levará por toda a sua vida. Cabe aos pais escolher um que componha a grafia correta e que não exponha seu...

Quais as diferenças entre união estável e casamento formal? Explique. R. O Casamento estabelece a comunhão plena de vid...

Senhores Registradores e Registradoras,   A ANOREG/SC e o SIREDOC/SC, preocupados com a repercussão da Recomendação 18-CNJ e respectiv...

TJ-MG - Apelação Cível AC 10346130009944001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 20/03/2015 Ementa:  APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ...

Registro Civil 2013: Brasil teve 3,7 mil casamentos de cônjuges de mesmo sexo Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civ...

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MEDIDA PROVISORIA 653 - ALTERA UMA SÉRIE DE NORMAS, INCLUSIVE O ART. 1361 DO CÓDIGO CIVIL E O DECRETO 911 (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVE...

Gabinete do Ministro Portaria Interministerial nº 1537, de 3 de setembro de 2014 Dispõe sobre os modelos de certidões de registro de nas...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE AGRAVADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - INTIMAÇÃO QUE CUMPR...

É dever do registrador efetuar a comunicação dos atos que registrar ou averbar, os quais se relacionem com atos anteriores, pertencentes ao...